{"id":8541,"date":"2019-11-19T16:03:38","date_gmt":"2019-11-19T16:03:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tmac-cnc.it\/privacy-policy\/"},"modified":"2026-08-31T12:36:56","modified_gmt":"2026-08-31T12:36:56","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.tmac-cnc.it\/pt-pt\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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Pol\u00edtica de Privacidade relativa ao tratamento de dados pessoais. Em vigor desde 31\/07\/2026<\/b><\/p>

INTRODU\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>

A presente Pol\u00edtica de Privacidade tem em considera\u00e7\u00e3o as disposi\u00e7\u00f5es do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), e do C\u00f3digo italiano em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais (Decreto Legislativo italiano n.\u00ba 196, de 30 de junho de 2003). O presente documento foi igualmente elaborado com base nas Orienta\u00e7\u00f5es da Autoridade Italiana para a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Garante per la protezione dei dati personali), especialmente nas Orienta\u00e7\u00f5es relativas ao combate ao spam, emitidas em 4 de julho de 2013.<\/p>

Respons\u00e1vel pelo Tratamento<\/b>: T-Mac CNC, Via Lottizzazione, 7 Massa, 54100, It\u00e1lia<\/p>

Site a que se refere a presente Pol\u00edtica de Privacidade: https:\/\/www.tmac-cnc.it\/ (Site<\/b>).<\/p>

O Respons\u00e1vel pelo Tratamento n\u00e3o designou um Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados (DPO \u2013 Data Protection Officer). Por conseguinte, poder\u00e1 enviar qualquer pedido de informa\u00e7\u00e3o diretamente ao Respons\u00e1vel pelo Tratamento.<\/p>

INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b><\/p>

O presente documento descreve a forma como o Respons\u00e1vel pelo Tratamento trata os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador atrav\u00e9s do Site.<\/p>

Seguidamente, s\u00e3o descritas as principais opera\u00e7\u00f5es de tratamento dos seus dados pessoais. Em particular, s\u00e3o explicados o fundamento jur\u00eddico do tratamento, o car\u00e1ter obrigat\u00f3rio ou facultativo do fornecimento dos dados e as consequ\u00eancias da eventual recusa em fornec\u00ea-los. Para descrever da melhor forma os seus direitos, sempre que necess\u00e1rio, especific\u00e1mos se e quando um determinado tratamento de dados pessoais n\u00e3o \u00e9 efetuado.<\/p>

Registo no Site<\/b><\/p>

O Site n\u00e3o oferece a possibilidade de registo. Por conseguinte, o Respons\u00e1vel pelo Tratamento n\u00e3o trata os seus dados pessoais para esta finalidade.<\/p>

Compras no Site<\/b><\/p>

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel efetuar compras atrav\u00e9s do Site. Por conseguinte, os seus dados pessoais n\u00e3o ser\u00e3o tratados para esta finalidade. O Respons\u00e1vel pelo Tratamento n\u00e3o trata os dados do Utilizador para enviar mensagens de correio eletr\u00f3nico de lembrete relativas \u00e0 compra de produtos e\/ou servi\u00e7os do pr\u00f3prio Respons\u00e1vel. O Respons\u00e1vel n\u00e3o oferece produtos ou servi\u00e7os proibidos a menores de 18 anos. Consequentemente, n\u00e3o est\u00e1 previsto qualquer sistema espec\u00edfico de verifica\u00e7\u00e3o da idade, uma vez que n\u00e3o existem conte\u00fados sujeitos a restri\u00e7\u00f5es legais.<\/p>

Responder aos seus pedidos<\/b><\/p>

Os seus dados ser\u00e3o tratados para responder aos seus pedidos de informa\u00e7\u00e3o. O fornecimento dos dados \u00e9 facultativo, mas a sua recusa impossibilitar\u00e1 o Respons\u00e1vel pelo Tratamento de responder \u00e0s suas perguntas. O fundamento jur\u00eddico do tratamento \u00e9 o interesse leg\u00edtimo do Respons\u00e1vel pelo Tratamento em dar seguimento aos pedidos do Utilizador. Este interesse leg\u00edtimo corresponde ao interesse do Utilizador em receber uma resposta \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es enviadas ao Respons\u00e1vel pelo Tratamento.<\/p>

Se preencher o formul\u00e1rio espec\u00edfico dispon\u00edvel no Site, o Respons\u00e1vel pelo Tratamento poder\u00e1 utilizar os dados pessoais para gerir o pedido de or\u00e7amento e\/ou de interven\u00e7\u00e3o. O fornecimento dos dados \u00e9 facultativo, mas, na sua aus\u00eancia, o Respons\u00e1vel n\u00e3o poder\u00e1 dar seguimento ao pedido. O fundamento jur\u00eddico do tratamento \u00e9 o interesse leg\u00edtimo do Respons\u00e1vel pelo Tratamento em responder aos pedidos enviados pelos Utilizadores, interesse que corresponde ao do Utilizador em receber uma resposta.<\/p>

O Respons\u00e1vel poder\u00e1 ainda tratar os dados pessoais para efeitos de gest\u00e3o de pedidos de assist\u00eancia (tickets). Tamb\u00e9m neste caso, o fundamento jur\u00eddico \u00e9 o interesse leg\u00edtimo do Respons\u00e1vel em prestar uma resposta, em conformidade com o interesse do Utilizador em receber assist\u00eancia.<\/p>

Marketing gen\u00e9rico<\/b><\/p>

O Respons\u00e1vel pelo Tratamento n\u00e3o lhe enviar\u00e1 material publicit\u00e1rio e\/ou newsletters relativos a produtos pr\u00f3prios ou de terceiros.<\/p>

Defini\u00e7\u00e3o de perfis<\/b><\/p>

O Respons\u00e1vel pelo Tratamento n\u00e3o efetua atividades de \u201cdefini\u00e7\u00e3o de perfis\u201d com os seus dados pessoais. Por conseguinte, n\u00e3o lhe enviar\u00e1 material publicit\u00e1rio e\/ou newsletters relativos a produtos pr\u00f3prios ou de terceiros especificamente relacionados com os seus interesses.<\/p>

Cess\u00e3o dos dados<\/b><\/p>

O Respons\u00e1vel pelo Tratamento n\u00e3o cede os seus dados pessoais a terceiros.<\/p>

Geolocaliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>

O Site n\u00e3o utiliza ferramentas de geolocaliza\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o IP do Utilizador.<\/p>

Curriculum Vitae<\/b><\/p>

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel enviar curriculum vitae atrav\u00e9s do Site. Por conseguinte, os seus dados n\u00e3o ser\u00e3o tratados para estas finalidades.<\/p>

Marca\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es<\/b><\/p>

O Site n\u00e3o utiliza sistemas de terceiros para a marca\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es com o Respons\u00e1vel pelo Tratamento. Por conseguinte, os seus dados n\u00e3o ser\u00e3o tratados para esta finalidade. Em todo o caso, poder\u00e1 sempre contactar o Respons\u00e1vel pelo Tratamento atrav\u00e9s dos contactos indicados no in\u00edcio da presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>

Fotografias e v\u00eddeos<\/b><\/p>

O Respons\u00e1vel pelo Tratamento n\u00e3o solicita a publica\u00e7\u00e3o de fotografias e\/ou v\u00eddeos que o retratem. Por conseguinte, os seus dados n\u00e3o ser\u00e3o tratados para estas finalidades.<\/p>

Web scraping<\/b><\/p>

\u00c9 expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer processo automatizado ou sistema destinado a aceder, adquirir, copiar ou monitorizar qualquer parte do nosso Site, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnicas de web scraping, crawling ou spidering.<\/p>

O Respons\u00e1vel pelo Tratamento reserva-se o direito de adotar todas as medidas necess\u00e1rias, incluindo a\u00e7\u00f5es judiciais, para prevenir e sancionar qualquer atividade de scraping n\u00e3o autorizada.<\/p>

Ao utilizar o Site, o Utilizador ou qualquer terceiro compromete-se a n\u00e3o:<\/p>

(i) utilizar sistemas automatizados, como bots, scrapers ou spiders, para aceder ou interagir com o Site;<\/p>

(ii) recolher conte\u00fados, dados ou outras informa\u00e7\u00f5es presentes no Site sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa por escrito;<\/p>

(iii) distribuir, exibir, publicar ou utilizar de qualquer outra forma os conte\u00fados adquiridos atrav\u00e9s de t\u00e9cnicas de scraping sem consentimento.<\/p>

Qualquer viola\u00e7\u00e3o da presente cl\u00e1usula ser\u00e1 considerada uma viola\u00e7\u00e3o substancial dos termos de utiliza\u00e7\u00e3o do Site e implicar\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o das medidas adequadas, incluindo a eventual suspens\u00e3o do acesso ao Site e a instaura\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais destinadas a proteger os interesses do Respons\u00e1vel pelo Tratamento.<\/p>

Comunica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<\/b><\/p>

No \u00e2mbito da sua atividade normal, o Respons\u00e1vel pelo Tratamento pode comunicar os seus dados pessoais a determinadas categorias de destinat\u00e1rios. No artigo 2.\u00ba encontra-se a lista dos sujeitos aos quais o Respons\u00e1vel pelo Tratamento comunica os seus dados pessoais. Para facilitar a prote\u00e7\u00e3o dos seus direitos, o artigo 2.\u00ba poder\u00e1 especificar, em alguns casos, quando os seus dados n\u00e3o s\u00e3o comunicados a terceiros.<\/p>

A \u201ccomunica\u00e7\u00e3o\u201d de dados pessoais a terceiros \u00e9 diferente da sua \u201ccess\u00e3o\u201d, regulada no ponto anterior. Com efeito, em caso de comunica\u00e7\u00e3o, o terceiro ao qual os dados s\u00e3o transmitidos apenas poder\u00e1 utiliz\u00e1-los para as finalidades espec\u00edficas descritas no \u00e2mbito da rela\u00e7\u00e3o com o Respons\u00e1vel pelo Tratamento. Em caso de cess\u00e3o, pelo contr\u00e1rio, o terceiro torna-se um respons\u00e1vel aut\u00f3nomo pelo tratamento dos dados pessoais. Al\u00e9m disso, a cess\u00e3o dos seus dados pessoais a terceiros exige sempre o seu consentimento.<\/p>

Sem preju\u00edzo do acima exposto, o Respons\u00e1vel pelo Tratamento poder\u00e1, em qualquer caso, utilizar os seus dados pessoais para cumprir corretamente as obriga\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>

POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE ESPEC\u00cdFICA<\/b><\/p>

Artigo 1.\u00ba \u2013 Modalidades de tratamento<\/b><\/p>

1.1 O tratamento dos seus dados pessoais ser\u00e1 efetuado principalmente com recurso a meios eletr\u00f3nicos ou, em qualquer caso, automatizados, segundo modalidades e mediante instrumentos adequados para garantir a seguran\u00e7a e a confidencialidade dos dados pessoais.<\/p>

1.2 As informa\u00e7\u00f5es recolhidas e as modalidades de tratamento ser\u00e3o pertinentes e n\u00e3o excessivas relativamente \u00e0 natureza dos servi\u00e7os prestados. Os seus dados ser\u00e3o igualmente geridos e protegidos em ambientes inform\u00e1ticos seguros e adequados \u00e0s circunst\u00e2ncias.<\/p>

1.3 N\u00e3o s\u00e3o tratados atrav\u00e9s do Site \u201cdados de categorias especiais\u201d. Consideram-se dados de categorias especiais aqueles que possam revelar a origem racial ou \u00e9tnica, as convic\u00e7\u00f5es religiosas, filos\u00f3ficas ou de outra natureza, as opini\u00f5es pol\u00edticas, a filia\u00e7\u00e3o em partidos, sindicatos, associa\u00e7\u00f5es ou organiza\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico, pol\u00edtico ou sindical, bem como dados relativos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida sexual.<\/p>

1.4 N\u00e3o s\u00e3o tratados atrav\u00e9s do Site dados relativos a condena\u00e7\u00f5es penais e infra\u00e7\u00f5es.<\/p>

Artigo 2.\u00ba \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<\/b><\/p>

O Respons\u00e1vel pelo Tratamento pode comunicar os seus dados pessoais a determinadas categorias de destinat\u00e1rios.<\/p>

O Respons\u00e1vel pelo Tratamento informa os Utilizadores de que, no \u00e2mbito da utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o YouTube, gerido e detido pela Google LLC, poder\u00e3o ser recolhidos e partilhados determinados dados pessoais. Esta recolha de dados \u00e9 essencial para disponibilizar e melhorar a experi\u00eancia dos Utilizadores no nosso Site e para permitir a visualiza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados de v\u00eddeo integrados atrav\u00e9s da API do YouTube.<\/p>

Em particular, quando um Utilizador visualiza um conte\u00fado de v\u00eddeo atrav\u00e9s da API do YouTube no nosso Site, poder\u00e3o ser recolhidas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>

Endere\u00e7o IP:<\/b> utilizado para ligar o dispositivo do Utilizador ao YouTube, de modo a permitir a transmiss\u00e3o do v\u00eddeo.<\/p>

Dados comportamentais:<\/b> incluem informa\u00e7\u00f5es sobre a forma como o Utilizador interage com os v\u00eddeos, quais os v\u00eddeos visualizados e durante quanto tempo.<\/p>

Informa\u00e7\u00f5es de localiza\u00e7\u00e3o:<\/b> utilizadas para disponibilizar conte\u00fados pertinentes em fun\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica do Utilizador.<\/p>

Estes dados s\u00e3o recolhidos automaticamente pelo sistema e, em alguns casos, poder\u00e3o ser conservados para melhorar a experi\u00eancia do Utilizador e para fins de an\u00e1lise interna do YouTube.<\/p>

Esclarece-se que o nosso Site utiliza os servi\u00e7os API do YouTube e que, ao visualizar conte\u00fados atrav\u00e9s dessas APIs, o Utilizador aceita os Termos de Servi\u00e7o do YouTube, dispon\u00edveis em https:\/\/www.youtube.com\/t\/terms.<\/p>

Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento dos dados pela Google LLC, convidamos os Utilizadores a consultar a Pol\u00edtica de Privacidade da Google LLC, dispon\u00edvel em http:\/\/www.google.com\/policies\/privacy, e a Pol\u00edtica de Privacidade do YouTube, dispon\u00edvel em https:\/\/www.youtube.com\/intl\/ALL_it\/howyoutubeworks\/our-commitments\/protecting-user-data\/.<\/p>

Informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos Dados de Utilizador da API<\/b><\/p>

Dados de Utilizador da API:<\/b> quando um Utilizador interage com os v\u00eddeos do YouTube integrados no nosso Site, poder\u00e3o ser recolhidos dados como prefer\u00eancias de visualiza\u00e7\u00e3o, hist\u00f3rico dos v\u00eddeos visualizados e intera\u00e7\u00f5es com os conte\u00fados de v\u00eddeo, tais como \u201cgostos\u201d, coment\u00e1rios e partilhas. Estes dados s\u00e3o disponibilizados atrav\u00e9s da API do YouTube e ajudam a compreender a forma como os Utilizadores interagem com os conte\u00fados de v\u00eddeo.<\/p>

Acesso aos dados atrav\u00e9s do Cliente API:<\/b> o nosso Site poder\u00e1 utilizar chamadas API espec\u00edficas para solicitar e receber dados do YouTube. Isto poder\u00e1 ocorrer quando um Utilizador visualiza um v\u00eddeo, sendo as informa\u00e7\u00f5es pertinentes registadas automaticamente pelo sistema.<\/p>

Recolha dos dados:<\/b> os dados s\u00e3o recolhidos automaticamente pelo sistema do YouTube quando os Utilizadores interagem com os v\u00eddeos do YouTube no nosso Site. Este processo \u00e9 essencial para proporcionar uma experi\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o fluida e personalizada.<\/p>

Conserva\u00e7\u00e3o dos dados:<\/b> os dados recolhidos s\u00e3o conservados de forma segura nos sistemas do YouTube durante um per\u00edodo que n\u00e3o excede o necess\u00e1rio para a sua utiliza\u00e7\u00e3o. O YouTube adota todas as medidas de seguran\u00e7a necess\u00e1rias para proteger estes dados contra acessos n\u00e3o autorizados ou utiliza\u00e7\u00f5es il\u00edcitas.<\/p>

Utiliza\u00e7\u00e3o dos dados:<\/b> o YouTube utiliza estes dados para diferentes finalidades, incluindo:<\/p>

An\u00e1lise interna:<\/b> compreender melhor as intera\u00e7\u00f5es dos Utilizadores com os conte\u00fados de v\u00eddeo e melhorar a qualidade dos servi\u00e7os do YouTube.<\/p>

Personaliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados:<\/b> proporcionar aos Utilizadores uma experi\u00eancia mais personalizada, baseada nas suas prefer\u00eancias e no seu hist\u00f3rico de intera\u00e7\u00e3o.<\/p>

Melhoria da experi\u00eancia do Utilizador:<\/b> identificar e resolver eventuais problemas t\u00e9cnicos e otimizar a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados de v\u00eddeo.<\/p>

Seguidamente, s\u00e3o indicados os sujeitos aos quais o Respons\u00e1vel pelo Tratamento se reserva o direito de comunicar os seus dados:<\/p>

  • O Respons\u00e1vel pelo Tratamento pode comunicar os seus dados pessoais a todos os sujeitos, incluindo Autoridades P\u00fablicas, que tenham acesso aos dados pessoais por for\u00e7a de disposi\u00e7\u00f5es legais, regulamentares ou administrativas.<\/li>
  • Os seus dados pessoais poder\u00e3o tamb\u00e9m ser comunicados a todos os sujeitos p\u00fablicos e\/ou privados, pessoas singulares e\/ou coletivas \u2014 tais como escrit\u00f3rios de consultoria jur\u00eddica, administrativa e fiscal, tribunais, c\u00e2maras de com\u00e9rcio, c\u00e2maras e servi\u00e7os do trabalho \u2014 sempre que a comunica\u00e7\u00e3o seja necess\u00e1ria ou funcional ao correto cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es decorrentes da lei.<\/li>
  • O Respons\u00e1vel pelo Tratamento n\u00e3o recorre a trabalhadores e\/ou colaboradores, independentemente da natureza da respetiva rela\u00e7\u00e3o. Por conseguinte, os seus dados pessoais n\u00e3o ser\u00e3o comunicados a esta categoria de sujeitos.<\/li>
  • No \u00e2mbito da gest\u00e3o normal do Site, o Respons\u00e1vel pelo Tratamento recorre a empresas, consultores ou profissionais encarregados da instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e, em geral, da gest\u00e3o do hardware e do software do Respons\u00e1vel pelo Tratamento, ou utilizados por este para a presta\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os. Por conseguinte, apenas relativamente a estas finalidades, os seus dados poder\u00e3o ser tratados tamb\u00e9m por esses sujeitos.<\/li>
  • O Respons\u00e1vel pelo Tratamento n\u00e3o utiliza plataformas CRM, isto \u00e9, empresas que exercem, em particular, a atividade de envio de comunica\u00e7\u00f5es automatizadas aos Utilizadores. Por conseguinte, os seus dados pessoais n\u00e3o s\u00e3o comunicados a estas empresas.<\/li>
  • O Respons\u00e1vel pelo Tratamento n\u00e3o recorre a empresas externas para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de apoio ao cliente.<\/li>
  • O Respons\u00e1vel pelo Tratamento n\u00e3o recorre a institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias nem a empresas que gerem circuitos de pagamento nacionais e internacionais para pagamentos online e, por conseguinte, n\u00e3o trata dados para estas finalidades.<\/li>
  • Os dados pessoais dos compradores n\u00e3o s\u00e3o comunicados a transportadoras ou empresas de entregas.<\/li>
  • Os dados pessoais dos compradores n\u00e3o s\u00e3o comunicados a fornecedores de tecnologias baseadas em intelig\u00eancia artificial generativa.<\/li><\/ul>

    O Respons\u00e1vel reserva-se o direito de alterar a lista acima indicada em fun\u00e7\u00e3o da sua atividade normal. Por conseguinte, o Utilizador \u00e9 convidado a consultar regularmente a presente Pol\u00edtica de Privacidade, a fim de verificar a quais sujeitos o Respons\u00e1vel pelo Tratamento comunica os seus dados pessoais.<\/p>

    Artigo 3.\u00ba \u2013 Conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<\/b><\/p>

    3.1 O presente artigo descreve durante quanto tempo o Respons\u00e1vel pelo Tratamento se reserva o direito de conservar os seus dados pessoais.<\/p>

    • Os seus dados pessoais ser\u00e3o conservados apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para garantir a correta presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os disponibilizados atrav\u00e9s do Site.<\/li>
    • Os dados pessoais fornecidos atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de pedido de or\u00e7amento ser\u00e3o conservados durante o per\u00edodo estritamente necess\u00e1rio para responder ao pedido e, em qualquer caso, por um prazo n\u00e3o superior a 6 meses a contar da sua rece\u00e7\u00e3o. Decorrido esse prazo, os dados ser\u00e3o apagados ou anonimizados, sem preju\u00edzo de eventuais obriga\u00e7\u00f5es legais que imponham um per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o mais longo.<\/li><\/ul>

      3.2 Sem preju\u00edzo do disposto no artigo 3.1, o Respons\u00e1vel pelo Tratamento poder\u00e1 conservar os seus dados pessoais durante o per\u00edodo exigido por disposi\u00e7\u00f5es legais espec\u00edficas, conforme alteradas ao longo do tempo.<\/p>

      Artigo 4.\u00ba \u2013 Transfer\u00eancia dos dados pessoais<\/b><\/p>

      4.1 O Respons\u00e1vel pelo Tratamento est\u00e1 estabelecido num pa\u00eds que apresenta um n\u00edvel adequado de prote\u00e7\u00e3o do ponto de vista jur\u00eddico. Caso os seus dados pessoais sejam transferidos para um pa\u00eds situado fora da Uni\u00e3o Europeia relativamente ao qual a Comiss\u00e3o Europeia tenha adotado uma decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o, a transfer\u00eancia ser\u00e1, em qualquer caso, considerada segura do ponto de vista jur\u00eddico. O presente artigo 4.1 indica, periodicamente, os pa\u00edses para os quais os seus dados pessoais poder\u00e3o ser transferidos e relativamente aos quais a Comiss\u00e3o Europeia tenha adotado uma decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>

      • Por conseguinte, o Utilizador \u00e9 convidado a consultar regularmente o presente artigo para verificar se os seus dados pessoais s\u00e3o transferidos para um pa\u00eds com estas caracter\u00edsticas.<\/li><\/ul>

        4.2 Sem preju\u00edzo do disposto no artigo 4.1, os seus dados poder\u00e3o igualmente ser transferidos para pa\u00edses situados fora da Uni\u00e3o Europeia relativamente aos quais a Comiss\u00e3o Europeia n\u00e3o tenha adotado uma decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o. Por conseguinte, o Utilizador \u00e9 convidado a consultar regularmente o presente artigo 4.2 para verificar para quais destes pa\u00edses os seus dados poder\u00e3o eventualmente ser transferidos.<\/p>

        4.3 No presente artigo, o Respons\u00e1vel pelo Tratamento indica os pa\u00edses para os quais eventualmente dirige de forma espec\u00edfica a sua atividade. Esta circunst\u00e2ncia poder\u00e1 implicar a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em causa, juntamente com a legisla\u00e7\u00e3o que regula a rela\u00e7\u00e3o com o Utilizador nos termos indicados na Introdu\u00e7\u00e3o.<\/p>

        • Mediante pedido do Utilizador, o Respons\u00e1vel pelo Tratamento aplicar\u00e1 ao tratamento dos dados pessoais a legisla\u00e7\u00e3o eventualmente mais favor\u00e1vel prevista pela legisla\u00e7\u00e3o nacional do pr\u00f3prio Utilizador.<\/li><\/ul>

          Artigo 5.\u00ba \u2013 Direitos do titular dos dados<\/b><\/p>

          O Respons\u00e1vel pelo Tratamento informa-o de que tem o direito de:<\/p>

          • solicitar ao Respons\u00e1vel pelo Tratamento o acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retifica\u00e7\u00e3o ou apagamento, a limita\u00e7\u00e3o do tratamento que lhe diga respeito ou opor-se ao tratamento, para al\u00e9m do direito \u00e0 portabilidade dos dados;<\/li>
          • retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anteriormente prestado;<\/li>
          • apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade de controlo.<\/li><\/ul>

            Os direitos acima referidos poder\u00e3o ser exercidos mediante pedido dirigido, sem formalidades, para os contactos indicados na Introdu\u00e7\u00e3o.<\/p>

            Artigo 6.\u00ba \u2013 Altera\u00e7\u00f5es e disposi\u00e7\u00f5es diversas<\/b><\/p>

            O Respons\u00e1vel pelo Tratamento reserva-se o direito de alterar a presente Pol\u00edtica de Privacidade a qualquer momento, dando a devida publicidade das altera\u00e7\u00f5es aos Utilizadores do Site e garantindo, em qualquer caso, uma prote\u00e7\u00e3o adequada e equivalente dos dados pessoais.<\/p>

            Para consultar eventuais altera\u00e7\u00f5es, o Utilizador \u00e9 convidado a verificar regularmente a presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>

            Em caso de altera\u00e7\u00f5es substanciais \u00e0 presente Pol\u00edtica de Privacidade, o Respons\u00e1vel pelo Tratamento poder\u00e1 comunic\u00e1-las tamb\u00e9m por correio eletr\u00f3nico.<\/p>

            Desenvolvido por LegalBlink.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

            Pol\u00edtica de Privacidade relativa ao tratamento de dados pessoais. Em vigor desde 31\/07\/2026 INTRODU\u00c7\u00c3O A presente Pol\u00edtica de Privacidade tem em considera\u00e7\u00e3o as disposi\u00e7\u00f5es do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), e do C\u00f3digo italiano em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais (Decreto Legislativo italiano […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tmac-cnc.it\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8541"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tmac-cnc.it\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tmac-cnc.it\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tmac-cnc.it\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tmac-cnc.it\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8541"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.tmac-cnc.it\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8541\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8708,"href":"https:\/\/www.tmac-cnc.it\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8541\/revisions\/8708"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tmac-cnc.it\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8541"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}